Termos e Condições

1. IDENTIFICAÇÃO

EDUARDO SOUTO Shop Online é uma unidade de negócio pertencente a Gambela Lugo SL, provisto de CIF B27250216, organização inscrita no Registo Mercantil de Lugo Nº 2, Tomo 280, Folha 187, Folha 669, domiciliada em Alexandre Boveda, 16 Entlo- 27003-Lugo (Galicia - Espanha). Qualquer comunicação se poderá dirigir ao domicílio social ou a direção de correio eletrônico info@eduardosouto.comtravés do telefone de contato +34 982231423.

2. ACTIVIDADE

EDUARDO SOUTO Shop Online, dedica-se ao comércio menor de produtos de perfumaria e cosmética, realizando sua atividade na direção web http://www.eduardosuto.pt

 

3. CONTEÚDOS E INFORMACION FORNECIDA NO WEBSITE

EDUARDO SOUTO Shop Online se reserva o direito a modificar a oferta comercial apresentada no website (modificações sobre serviço, preços, promoções e outras condições comerciais) em qualquer momento.

EDUARDO SOUTO Shop Online faz todos os esforços dentro de seus meios para oferecer a informação contida no website de forma veraz e sem erros tipográficos. No caso que em algum momento se produzisse algum erro deste tipo, alheio em todo momento à vontade de EDUARDO SOUTO Shop Online, se procederia imediatamente a sua correção. De existir um erro tipográfico em algum dos preços mostrados e algum cliente tivesse tomado uma decisão de compra baseada em dito erro, EDUARDO SOUTO Shop Online lhe comunicará ao cliente dito erro e o cliente terá direito a rescindir seu compra sem nenhum custo por sua vez.

EDUARDO SOUTO Shop Online está facultado para modificar unilateralmente todas e cada uma das obrigações dispostas nas presentes condições gerais sem prévio aviso. Igualmente está capacitado para modificar ou eliminar qualquer informação, serviço ou conteúdo incluso no portal sem prévio aviso. As presentes condições gerais poderiam adaptar-se a casos particulares e ditas modificações só terão validez quando tenha sido recolhido por escrito e assinado pelos representantes legais de cada parte.

 

4. SISTEMA DE VENDA

Através da direção web de EDUARDO SOUTO Shop Online qualquer usuário poderá aceder gratuitamente à informação contida na citada página web. .

Para realizar uma compra o usuário deverá introduzir os artigos que deseje em seu carrinho da compra fincando sobre o botão “Comprar”. Uma vez introduzidos todos os artigos deverá dar ao botão “Continuar” para aceder ao Checkout ou página na que introduzirá a direção à que se enviará a mercadoria e na que se escolherão os métodos de envio e de pagamento.

Não se poderá aceder ao Checkout no caso no que o usuário não esteja registrado e logueado. Nesse caso se acederá a um singelo formulário de registo que consta de dois campos. No primeiro se deverá indicar um email válido e, no segundo, uma contra-senha de acesso à web.

5. IMPOSTOS APLICÁVEIS.

Todos os preços indicados em Eduardo Souto Shop Online são válidos salvo erro tipográfico, em cujo caso se comunicará qualquer incidência aos clientes afetados para reparar o erro. .

Todos os preços que aparecem em Eduardo Souto Shop Online se mostram com IVA incluso, salvo no caso de um usuário que navegue pela web estando logueado e tenha ativada em sua conta uma direção de uma localidade à que não se lhe aplique dito imposto. Em tal caso se mostrarão os preços sem IVA.

O portal Eduardo Souto Shop Online se reserva a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações e atualizações na web, da configuração e apresentação desta e das condições de acesso. A sociedade proprietária do espaço web levará a cabo, todos aqueles labores tendentes a reparar os erros, restabelecer a comunicação e atualizar os conteúdos da web, salvo causas de força maior alheias aos proprietários da web.

 

6. GASTOS DE ENVIO

O cliente poderá selecionar a forma de envio de entre as possíveis opções, deverá ter em conta que os prazos de entrega, a qualidade do serviço, o ponto de entrega e o custo serão diferentes para cada forma de transporte.

Antes de confirmar seu pedido se lhe informará ao cliente sobre os gastos de envio, que aplicam a seu pedido em concreto. Os prazos de transporte se podem ver alterados por incidências extraordinárias no transportador e por dificuldades na entrega da mercadoria.

7. FORMA DE PAGAMENTO

Ao formular o pedido, o cliente pode eleger livremente abonar as compras que realize mediante à cobrança, transferência bancária, rendimento em conta, Paypal e cartão de crédito. Em determinados casos, e para prevenir possíveis fraudes, EDUARDO SOUTO Shop Online se reserva a possibilidade de solicitar a um cliente uma forma de pagamento concreta no caso de que não se credencie fidedignamente a identidade do comprador. EDUARDO SOUTO Shop Online, reserva-se o direito a modificar as tarifas e as características dos produtos vigentes em nossa web, sem prévio aviso.

8. DIREITO DO COMPRADOR E POLITICA DE DEVOLUÇÕES.

Eduardo Souto Shop Online não garante a seus clientes a disponibilidade nem o prazo de entrega dos produtos que se oferecem em seu lugar Web exceto a dos produtos nos que expressamente se cite uma determinada garantia. Em caso que esta disponibilidade varie se lhe comunicará ao cliente o novo prazo de disponibilidade podendo este resolver o contrato de venda em caso de não aceitar as novas condições.

Eduardo Souto Shop Online garante a seus clientes a possibilidade de anular seu pedido em qualquer momento e sem nenhum custo sempre que a anulação se comunique antes de que o pedido tenha sido posto a disposição do transportador para seu envio.

Oferecer a máxima qualidade e a melhor garantia é nosso compromisso. O cliente disporá de um prazo de quatorze dias desde a recepção do pedido para resolver o contrato e realizar a devolução do produto adquirido, segundo art. 44 da Lei 7/1996, de 15 de janeiro de Ordenação do Comércio Varejista modificada pela Lei 47/2002, de 19 de dezembro. O cliente comunicará a Eduardo Souto Shop Online dentro do prazo estipulado seu desejo de exercitar o direito de resolução do contrato sempre por escrito a info@eduardosouto.com donde se lhe facilitará toda a informação para realizar a devolução.

O pedido devolvido deverá ser entregado junto com o albarán de entrega e se for o caso fatura emitida por Eduardo Souto Shop Online, correndo sempre o cliente com os gastos de devolução e os gastos gerados.(Gastos Bancários e Portes ,Gastos de Transportes).

O cliente poderá devolver qualquer artigo que tenha comprado em Eduardo Souto Shop Online desde que os produtos não tenham sido abertos, manipulados, nem usados e conservem seu selo ou embalagem original, exceptuando os casos de mercadoria defeituosa.

Os Clientes deverão abrir e revisar adiante do repartidor da Agência de Transporte correspondente seu pacote e verificar os selos e embalagens para verificar que o material não sofreu dano e o conteúdo é correto. Em caso de observar alguma incidência na recepção do envio, deverá fazê-la constar no Albarán de entrega do Transportador, devolver o pacote imediatamente e comunicá-lo a Eduardo Souto Shop Online nas 24 horas seguintes à recepção do envio. Eduardo Souto Shop Online não admitirá nenhuma reclamação que não cumpra as normas anteriores.

Nestes casos, Eduardo Souto Shop Online, devolverá o dinheiro da compra através de um adubo no cartão de crédito, mediante uma transferência bancária à conta indicada pelo cliente ou mediante adubo em sua conta pessoal ou Paypal utilizando sempre se é possível a mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente na transação de compra.

Se um produto diferente ao solicitado pelo cliente fora entregado por erro de Eduardo Souto Shop Online, este lhe será retirado e se lhe entregará o produto correto sem nenhum cargo adicional para o comprador.

Para qualquer incidência relacionada com a devolução de artigos de nossa loja pode contatar sempre por escrito com nosso Departamento de Atendimento ao cliente via email: info@eduardosouto.com

9. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE.

O cliente de EDUARDO SOUTO Shop Online se compromete em todo momento a facilitar informação veraz sobre os dados solicitados nos formulários de registo de usuário ou de realização do pedido, e a mantê-los atualizados em todo momento.

O cliente se compromete a aceitar todas as disposições e condições recolhidas no presente Aviso Legal entendendo que recolhem a melhor vontade de serviço possível para o tipo de atividade que desenvolve EDUARDO SOUTO Shop Online.

10. GARANTIA

Só se atenderão queixas dentro dos quatorze seguintes da recepção do pedido. Para reclamações por possíveis incidências susceptíveis de reclamação, enviem um email a info@eduardosouto.com.

As garantias dos produtos se correspondem com as oferecidas pelos fabricantes de cada produto e ajustadas aos prazos legais vigentes. Todos os produtos oferecidos em nossa web passam todos os controles de qualidade exigidos pelo regulamento europeu.

Se atenderão queixas dentro dos quatorze dias seguintes à recepção da mercadoria ou por vícios ocultos depois de sua detecção, se se fazem dentro de um prazo de quatorze dias depois de receber a mercadoria, ou da descoberta de faltas ocultas. estão excluídas da cobertura desta garantia.

As reclamações por possíveis incidências como o produto que se entregue deteriorado, avariado, equivocado, ou por qualquer outra causa susceptível de reclamação, chamem ao +34 982231423 ou por email a: info@eduardosouto.com. Eduardo Souto Shop Online se compromete a entregar ao cliente outro produto em perfeito estado, quanto recebamos o produto defeituoso.

A mercadoria defeituosa, poderá ser devolvida com nossa aprovação prévia, o reenvío e substituição ao cliente será sem cargo.. As devoluções serão enviadas a nosso domicílio:

Eduardo Souto Shop Online

Gambela Lugo, S.L.

Alexandre Boveda, 16 Entlo-

27003-Lugo
 

11.SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

EDUARDO SOUTO Shop Online garante a segurança e confidencialidade em todas suas comunicações com seus clientes.

Todas as operações de pagamento on-line se realizam através de um servidor seguro, baseado no padrão SSL, que protege os dados frente a tentativas de violação por terceiros. Os dados do processo de compra se guardam numa base de dados desenhada para tal efeito.

EDUARDO SOUTO Shop Online garante a adoção das medidas necessárias para o tratamento dos dados de caráter pessoal aos que tenha acesso como conseqüência da navegação pelas páginas web de internet, da consulta, solicitação ou contratação de qualquer serviço ou produto, de conformidade com a legislação de Proteção de Dados vigente. Informamos-lhe de que seus dados pessoais estão incluídos num ficheiro automatizado, titularidade de EDUARDO SOUTO LOUREIRO, com a finalidade de gerir nossa relação comercial com você, e que poderá exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, mediante carta dirigida a esta companhia, ao atendimento do Responsável de Segurança.

12. LEGISLACION APLICÁVEL E JURISDICCION COMPETENTE

As compras realizadas com Eduardo Souto Shop Online se submetem à legislação espanhola.

13.CONDIÇÕES DE USO DA WEB

O acesso a esta direção de Internet é responsabilidade exclusiva dos usuários.

O acesso e navegação nesta direção de Internet supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso contidas nela.

EDUARDO SOUTO Shop Online se reserva o direito de suprimir os Serviços incorporados em sua direção de Internet, a incluir as melhoras ou modificações nos mesmos, a incluir novos serviços, bem como a modificá-los. As mencionadas modificações não serão de aplicação a todas aquelas operações anteriores devidamente formalizadas entre EDUARDO SOUTO Shop Online e o Cliente, salvo que medeie autorização do mesmo.

O usuário se compromete não transmitir ou difundir:

·       Conteúdos ou propaganda de caráter racista, pornográfico, de apologia do terrorismo que atentem contra os direitos das pessoas e o estabelecido na legislação vigente.

·       Programas de dados (vírus, software…) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos do provedor, seus provedores, clientes ou terceiros usuários da rede de Internet

·       Qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário lixo, “cartas em corrente”, “estruturas piramidais” ou qualquer outra similar.

·       Informação e conteúdos falsos e inexactos, que possam induzir a erro nos receptores das mesmas.

·       Elemento, informação ou conteúdo que suponha uma violação dos direitos da Propriedade Intelectual, Patente, Marcas, Copyright, que correspondam ao portal ou a terceiros.

·       Qualquer informação, elemento ou conteúdo que suponha uma violação do setor das comunicações e a legislação de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, nem a suplantar identidades.

14. RESPONSABILIDADE EDUARDO SOUTO.

EDUARDO SOUTO Shop Online atualizará as especificações operativas que resultem necessárias como conseqüência da incorporação de nossos serviços ou da modificação dos já existentes.

EDUARDO SOUTO Shop Online não responderá em caso de:

·       Força maior.

·       Utilização dos Serviços por terceiros não autorizados.

·       Danos às equipes ou sistemas dos clientes ou modificações, alterações ou perdas de dados que se produzam como conseqüência da transmissão de qualquer sinal às equipes dos clientes através do sitio Web ou outros meios de tecnologia telemática, de EDUARDO SOUTOShop Online ou de falhas de segurança dos Serviços, salvo que estes se devam ao dolo, negligência grave ou não cumprimento de EDUARDO SOUTO Shop Online.

·       Possíveis danos ou prejuízos que se pudessem derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrônico ou outro meio telemático que se pudesse utilizar, motivadas por causas alheias a EDUARDO SOUTO Shop Online; bem como por atrasos ou bloqueios no uso deste sistema eletrônico ou outro meio telemático que se pudesse utilizar num futuro, causados por deficiências ou sobrecarregas de linhas telefônicas ou sobrecarregas no centro de processos de dados de EDUARDO SOUTO Shop Online, no sistema da Rede de Internet ou em outros sistemas eletrônicos ou telemáticos, bem como os danos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante intromissões ilegítimas fora do controle de EDUARDO SOUTO Shop Online.

EDUARDO SOUTO Shop Online declina toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que pudesse sofrer o cliente como conseqüência de erros, defeitos ou omissões na informação facilitada por EDUARDO SOUTO Shop Online, sempre que proceda de fontes alheias à empresa ou da própria empresa baseada em fontes alheias.

EDUARDO SOUTO Shop Online não se responsabiliza do mau uso que se possa realizar dos conteúdos de seu lugar Web ou outros meios de tecnologia telemática, sendo exclusiva responsabilidade da pessoa que acede a eles ou os utilize.

15. INFORMACION E CONTEÚDOS.

EDUARDO SOUTO Shop Online não assume a responsabilidade alguma pela informação contida na página Web de terceiros à que se possa aceder por enlaces, links ou procuradores da página Web de EDUARDO SOUTO Shop Online. A presença de enlaces, links, nas páginas Web de EDUARDO SOUTO Shop Online tem a finalidade meramente informativa e em nenhum caso supõe sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos.

16. UTILIZACION DO PORTAL.

O cliente reconhece que os Direitos que os Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual sobre o conteúdo das páginas Web, seu desenho gráfico e códigos são titularidade de EDUARDO SOUTO Shop Online e/ou terceiros provedores de informação e/ou conteúdos facilitada por EDUARDO SOUTO Shop Online em base de acordos existentes com os mesmos que, por tanto, fica proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo para seu uso pessoal e privado. Igualmente todos os nomes comerciais, marcas ou signos distintivos de qualquer classe de conteúdos nas páginas Web de EDUARDO SOUTO Shop Online, estão protegidos pela Lei.

EDUARDO SOUTO Shop Online terá direito a resolver imediatamente os contratos que se for o caso tenha assinado o cliente e a exercer as ações judiciais que estime oportunas no caso de que o Cliente impugne ou questione de qualquer forma a validez dos citados direitos de EDUARDO SOUTO Shop Online.

Fica proibido, salvo nos casos em que expressamente o autorize EDUARDO SOUTO Shop Online,estabelecer enlaces, hipervínculos ou links, desde portais ou lugares web de terceiros a páginas web de EDUARDO SOUTO Shop Online diferentes da página de seu portal, acessível na direção URL http://www.duardosouto.pt ou a que lhe substitua no futuro, bem como apresentar as páginas web de Eduardo Souto ou a informação contida nelas sob frames ou marcos, signos distintivos, marcas ou denominações sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.

Algumas páginas do portal de Eduardo SoutoShop Online dispõem de cookies, que são pequenos ficheiros de dados que se geram no computador do usuário ou cliente e que permitem a nossos sistemas recordar dele portal escolhido outras características ou preferências de navegação do usuário. Estas “cookies” não são invasivas, nem nocivas, nem contêm dados de caráter pessoal, já que sua única função é personalizar sua navegação na forma antes expressada.